Os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio surgem da Declaração
do Milénio das Nações Unidas, adoptada por 191 estados membros no dia 8 de Setembro
de 2000.
Irei dissertar um pouco sobre o 2º objectivo:
2º – Atingir o ensino básico universal
Apesar das grandes melhorias neste domínio, em muitos
países, não é provável que se venha a atingir a meta. A escolarização no
ensino primário tem continuado a aumentar, tendo atingido 89% no mundo em desenvolvimento,
em 2008. Entre 1999 e 2009, a escolarização registou um aumento de 18 pontos
percentuais na Ásia Subsariana e de 11 e 8 pontos percentuais, no Sul da Ásia e
no Norte de África, respectivamente.
Cerca de 69 milhões de crianças em idade escolar não
frequentava a escola em 2008, em comparação com 106 milhões, em 1999. Quase
três quartos destas crianças vivem na África Subsariana (31 milhões) ou no Sul
da Ásia (18 milhões).
As taxas de abandono escolar na África Subsariana
mantêm-se elevadas. Alcançar o ensino primário universal exige mais do que
a escolarização plena. Implica garantir também que as crianças continuem a
frequentar a escola. Na África Subsariana, mais de 30% dos alunos do ensino
primário abandonam a escola antes de concluir o último ano do ciclo.
Além disso, é essencial assegurar que haja professores e
salas de aulas suficientes para satisfazer a procura, sobretudo na África
Subsariana. Estima-se que, para atingir a meta do ensino primário até 2015,
nesta região, seja necessário o dobro do número actual de professores.
O QUE RESULTOU
- Abolir as propinas
no Burundi, Etiópia, Gana, Quénia, Moçambique, Malawi, Nepal e Tanzânia.
- Investir na
infra-estrutura e recursos escolares no Gana, no Nepal e na Tanzânia.
- Promover a
educação das raparigas no Botsuana, no Egipto e no Malawi.
- Alargar o acesso
às zonas rurais remotas na Bolívia e na Mongólia.
O QUE ESTÁ A FAZER A ONU?
A Organização das Nações
Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) dá apoio a países no
domínio da criação de sistemas de educação básica de qualidade que abranjam
todas as crianças incentivando os países a adoptarem quadros jurídicos que
garantam 8-10 anos de educação básica ininterrupta.
Na Etiópia, o Fundo das Nações
Unidas para a População (UNFPA) apoia um programa denominado “Berhane Hewan”
que defende o fim dos casamentos de crianças e é a favor de manter as
raparigas na escola.
O Programa Alimentar Mundial
(PAM) fornece refeições escolares, que constitui um grande incentivo
para que os pais mandem os filhos para a escola e ajuda a dar às crianças a
base nutricional que é essencial para o seu futuro desenvolvimento e bem-estar
físico.
A Comissão Económica e Social
das Nações Unidas para a Ásia Ocidental (CESAO) estabeleceu uma parceria com a
UNESCO para procurar resolver os problemas que afectam a educação em meios
politicamente instáveis. A CESAO foi responsável pelas infra-estruturas,
enquanto a UNESCO se encarregou da formação e da ciberaprendizagem.
Fontes: www.un.org/millenniumgoals.Relatório sobre os Objectivos de
Desenvolvimento do Milénio 2010, Nações Unidas; UN MDG Database (http://mdgs.un.org); MDG Monitor Website (www.mdgmonitor.org); What Will it Take to Achieve the Millennium Development Goals? – An
International Assessment 2010, Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD); Iniciativa das Nações Unidas para a Educação das
Raparigas, UNICEF (WWW.UNGEI.ORG); Fundo Das Nações para a Educação, a
Ciência e a Cultura (UNESCO); Programa Alimentar Mundial (PAM); Comissões
Regionais das Nações Unidas, escritório de Nova Iorque.
Porque é que eu tenho
a sensação de que em Portugal se está, presentemente a fazer tudo ao contrário…
Estaremos a regredir…?
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