A falta de consenso entre a Comissão Europeia e o FMI
sobre a forma como acabar com a crise da dívida na Europa não para de aumentar.
De tal forma que, em Bruxelas, o seu desmantelamento começa a ser considerado.
Vangelis Papavassileou
Ludovic Lamant
Os “homens de negro” da troika estão em vias de ir cada um
para seu lado. Três anos após a sua criação fora de qualquer quadro jurídico
estabelecido pelos tratados europeus, este organismo tricéfalo, que devia
conduzir os programas de reforma dos países da zona euro em risco de falência,
está a ser atravessado por tensões graves. Ao ponto de estar aberto, em
Bruxelas, o debate sobre o pós-troika.
Criada para o “resgate” da Grécia em maio de 2010, a
impopular troika trabalha agora com os Governos de três outros membros da zona
euro: Portugal, Irlanda e Chipre. É ela que decide a lista das poupanças,
reformas estruturais e privatizações que cada país se deve comprometer a efectuar,
se quiser, em troca, um mega-empréstimo para evitar a bancarrota. O FMI
aconselha ainda os europeus em matéria de reforma do sector bancário espanhol.
Em três anos, esta estrutura de funcionamento opaco
tornou-se o símbolo de uma gestão autoritária da crise, que encosta à parede as
capitais da zona euro determinadas em evitar a falência, obrigando-as a pôr em
prática reformas rejeitadas por grande número de cidadãos.
Pela lógica, ela dissolver-se-á quando os projectos de
assistência (“bailout”) chegarem ao fim. Como seja em 2016, para Chipre, se
acreditarmos nos prazos oficiais. O problema está em que, no terreno, os
melhoramentos ainda se apresentam frágeis (na Irlanda) ou absolutamente
inexistentes (na Grécia). Outros mega-empréstimos podem revelar-se necessários,
prolongando o suplício. Os europeus e o FMI deverão discutir, no próximo fim de
semana em Washington, um novo pacote de ajuda à Grécia.
Fundo Monetário Europeu
Bruxelas não se atreve a atacar abertamente este assunto,
sobretudo porque os Estados-membros, liderados pela Alemanha, não querem abrir
uma caixa de Pandora.
Substituir a troika corresponderia, sem dúvida, a dar ainda
mais poderes à Comissão Europeia, transformando-a ainda mais num “Fundo
Monetário Europeu” – um cenário não necessariamente muito popular aos olhos de
muitos cidadãos do continente...
E assim, a tensão empola-se por todos os lados. Principal
razão: a crescente inquietação do FMI, que pretende limitar os danos e não
perder o que lhe resta de legitimidade na gestão de crises. Na primavera de
2010, foi sobretudo Berlim que fez força para que a instituição de Washington,
então dirigida por Dominique Strauss-Kahn, interviesse. Foi mesmo uma das
condições estabelecidas pelo Bundestag, o Parlamento alemão, para validar cada
novo plano de ajuda: é necessário que o FMI também esteja envolvido.
Mas o FMI discorda da forma como a crise está a ser gerida e
faz agora questão em deixar que se saiba. O seu relatório em Junho caiu como
uma bomba: a instituição critica o plano de ajuda negociado em 2010 com a
Grécia, explicando que, do seu ponto de vista, teria sido melhor “suavizar” a
política de austeridade, promovendo um perdão parcial das dívidas públicas –
cenário excluído, na época, por Paris e Berlim.
Gestão calamitosa da crise
Outra iniciativa conflituosa: o Wall Street Journal informou
na semana passada da existência de documentos internos do FMI que provam que,
no decisivo mês de maio de 2010, mais de 40 Estados-membros do Fundo, todos não
europeus, se opuseram ao plano de assistência tal como estava projectado para
Atenas.
A retirada do FMI da resolução da crise na zona euro está
já em curso
Questionada sobre esse assunto em Junho, Christine Lagarde
tentou deitar água na fervura: “Os membros da troika mantiveram uma relação
muito sólida e produtiva ao longo dos últimos três anos”, afirmou, elogiando o carácter
“inovador” da iniciativa. Mas as pessoas não são parvas. A calamitosa gestão da
crise cipriota, no início deste ano, deixou marcas indeléveis. O FMI decidiu
participar apenas com 10% do volume total do apoio disponibilizado a Chipre –
quando nos “bailouts” precedentes contribuíra com um terço. A retirada do FMI
da resolução da crise na zona euro está já em curso.
Em menor medida, o BCE também já se distanciou do dia-a-dia
da gestão da troika. No Conselho de Governadores, em Frankfurt, são cada vez
mais as vozes a temer pela sacrossanta independência da instituição. “O BCE não
aceita a interferência dos governos. Mas essa independência deveria funcionar
nos dois sentidos: o que significa que também o BCE deveria abster-se de intervir
em decisões demasiado políticas, dando conselhos sobre impostos e cortes de
despesas. E, no entanto, é precisamente o que faz no seio da troika: deve sair
de lá o mais depressa possível”, considera Paul de Grauwe, economista belga e
professor da London School of Economics.
Malogro anunciado
Perante os eurodeputados que o questionavam no final de Setembro
em Bruxelas, o presidente do BCE, Mario Draghi, tentou minimizar o papel do BCE
na troika. Seria apenas um trabalho de mero conselheiro, “em articulação com a
Comissão”, para prestar “aconselhamento técnico”. Daí até dizer que o BCE
aconselha a troika, de fora, vai um passinho...
Numa altura em que o FMI e o BCE estão a tentar salvar a
face perante o malogro anunciado, resta apenas a Comissão Europeia, estóica no
meio da tempestade, para assumir o balanço – calamitoso – dos três anos de
troika. Com a aproximação das eleições europeias, José Manuel Durão Barroso,
tão rápido a manifestar a sua preocupação relativamente ao crescimento do
“populismo” no continente, dá-se conta da manobra? O seu colega Olli Rehn não
parece incomodado: em Agosto, expressou o seu desejo de concorrer às eleições
como possível líder europeu dos liberais.
Traduzido por Ana Cardoso Pires
