ou "A destruição
do SNS"
ou "A destruição
do País"
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) chegou ao final de Maio
com um saldo negativo de 167,4 milhões de euros, quatro vezes superior ao
registado no mesmo período de 2011. Todavia, as contas poderiam não ser tão más
se as instituições tivessem recebido as receitas que lhes eram devidas, pelo
Orçamento do Estado.
A explicação dada pelo Ministério da Saúde assenta em
pressupostos como a quebra da receita cobrada que se ficou a dever, por um
lado, o decréscimo do próprio orçamento da saúde (-12,1%) e com o "desvio
negativo de 168,5 milhões face ao valor esperado para o período em
análise" (deficiente previsão).
De acordo com dados
divulgados e com a Síntese
de Execução Orçamental de Maio de 2012, registaram-se, em Abril, menos 330
mil atendimentos nas urgências dos centros de saúde e menos 219 mil nas
hospitalares. Houve menos 341 mil idas ao médico de família, face a 2011, e
menos sessões no hospital de dia. Por outro lado, houve mais consultas
hospitalares e consultas médicas não presenciais nos centros de saúde.
A exemplo da linha de Vítor Gaspar, com tantas derrapagens para
todos os lados, também à saúde aconteceu o mesmo. Os cidadãos não têm meios
para ir ao médico, fazerem tratamentos, aviarem medicamentos ou, simplesmente, pagarem
as taxas moderadoras (Imposto de Vida)
do SNS.
Segundo o Dr.
Miguel Sousa Neves, "a origem deste desvio estão os cativos, de 150
milhões, previstos no OE para a saúde e a 'não
autorização pela DGO da totalidade do pedido de libertação de crédito do mês de
Maio da ACSS'.
Na rubrica mais pesada (a dos subcontratos), os maiores
cortes verificaram-se nos meios complementares de diagnóstico (-18,1%), na
contratualização com os hospitais EPE (-7%) e nos medicamentos (-5,2%).
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