quarta-feira, 4 de julho de 2012

TAXA MODERADORA DO SNS, EUFEMISMO DE IMPOSTO DE VIDA




ou "A destruição do SNS"

ou "A destruição do País"

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) chegou ao final de Maio com um saldo negativo de 167,4 milhões de euros, quatro vezes superior ao registado no mesmo período de 2011. Todavia, as contas poderiam não ser tão más se as instituições tivessem recebido as receitas que lhes eram devidas, pelo Orçamento do Estado.
A explicação dada pelo Ministério da Saúde assenta em pressupostos como a quebra da receita cobrada que se ficou a dever, por um lado, o decréscimo do próprio orçamento da saúde (-12,1%) e com o "desvio negativo de 168,5 milhões face ao valor esperado para o período em análise" (deficiente previsão).

De acordo com dados divulgados e com a Síntese de Execução Orçamental de Maio de 2012, registaram-se, em Abril, menos 330 mil atendimentos nas urgências dos centros de saúde e menos 219 mil nas hospitalares. Houve menos 341 mil idas ao médico de família, face a 2011, e menos sessões no hospital de dia. Por outro lado, houve mais consultas hospitalares e consultas médicas não presenciais nos centros de saúde.

A exemplo da linha de Vítor Gaspar, com tantas derrapagens para todos os lados, também à saúde aconteceu o mesmo. Os cidadãos não têm meios para ir ao médico, fazerem tratamentos, aviarem medicamentos ou, simplesmente, pagarem as taxas moderadoras (Imposto de Vida) do SNS.

Segundo o Dr. Miguel Sousa Neves, "a origem deste desvio estão os cativos, de 150 milhões, previstos no OE para a saúde e a 'não autorização pela DGO da totalidade do pedido de libertação de crédito do mês de Maio da ACSS'.

Na rubrica mais pesada (a dos subcontratos), os maiores cortes verificaram-se nos meios complementares de diagnóstico (-18,1%), na contratualização com os hospitais EPE (-7%) e nos medicamentos (-5,2%).

Sem comentários: