RASCA

O Fernando Pimenta enviou-me, por e-mail, o que poderemos considerar como considerações em volta de uma palavra, no passado; e aflições provocadas pela mesma, no presente.

Tomo a liberdade de publicar…

O Fernando explica:

- GERAÇÃO RASCA: expressão usada em 1994 (pelo jornalista Vicente Jorge Silva) para descrever a geração que protestou as políticas da então ministra da educação, Manuela Ferreira Leite;

- GERAÇÃO À RASCA: nome usado pelo movimento de protesto pelas condições de trabalho que culminou na manifestação de 12 de Março de 2011;

- GOVERNO RASCA: bom, este não precisa explicar, "né"? ...mas está em funções neste momento... !!!

E acrescento eu:

A GERAÇÃO RASCA está a ver-se À RASCA, porque tem um governo RASCA…

SAIR DA CRISE É POSSÍVEL…!

O Pavilhão Atlântico, em Lisboa, foi esta quinta-feira vendido a Luís Montez – genro do Professor Cavaco Silva –, sócio da produtora musical "Música no Coração", empresa que produz os festivais Sudoeste e SBSR, por 21,2 milhões de euros. A decisão saiu do conselho de ministros.

Rejeito qualquer tipo de pensamento que leve a inferir que o genro do Professor Cavaco Silva tenha beneficiado de qualquer privilégio quando, dois meses depois da nacionalização do BPN, renegociou a dívida que tinha com este Banco – € 260.000,00 (DN de 13 de Janeiro de 2011).

Faço referência a este caso tão-somente para tentar compreender como se pode sair da crise: pois, em Janeiro de 2011 renegoceia-se uma dívida de € 260.000,00 com um Banco; um ano e meio depois compra-se o Pavilhão Atlântico por € 21.200.000,00 (81,5 vezes mais).

"O conselho de ministros decidiu finalizar o contrato com este consórcio porque foi o que apresentou a melhor oferta dos três: 21,2 milhões de euros, próximo do limite superior da avaliação realizada", disse Assunção Cristas, que acrescentou que esta avaliação fixou um intervalo entre os 17,4 milhões de euros e 21,5 milhões de euros.

A multinacional com sede nos Estados Unidos, a AEG, ofereceu 16,5 milhões de euros, enquanto o consórcio da Everything Is New, Cunha Vaz e CIP deu 18,5 milhões de euros pelo Pavilhão Atlântico.

Termina assim um processo de concurso público que, de acordo com Assunção Cristas, decorreu "com a maior transparência" (Agência Financeira 26 de Julho de 2012).

Não percebi como…; mas fiquei a compreender que sair da crise é possível…!

A forma como se o faz é que ainda não entendi…! Talvez porque não tenha economistas na família que se disponham a explicar-me o método…

FARISEUS

Fariseu (do hebraico פרושים) é o nome dado a um grupo de judeus devotos da Torá, surgidos no século II a.C.. A palavra Fariseu significa "independentes", "a verdadeira comunidade de Israel", "santos". Criam uma Lei Oral, conjuntamente com a Lei escrita. Com a destruição de Jerusalém em 70 d.C. e a queda do poder dos saduceus, cresceu sua influência dentro da comunidade judaica e tornaram-se os precursores do judaísmo rabínico.

Quando observo a estirpe que constitui o nosso governo, que na sua maioria se considera cristão, relembro o discurso de Jesus Cristo relativamente aos Fariseus do seu tempo e quedo-me a pensar se não terá proferido este discurso para o membros do governo de Passos Coelho:

²«Os doutores da Lei e os fariseus instalaram-se na cátedra de Moisés.

[…]⁴Atam fardos pesados e insuportáveis e colocam-nos aos ombros dos outros, mas eles não põem nem um dedo para os deslocar.

⁵Tudo o que fazem é com o fim de se tornarem notados pelos homens. Por isso, alargam as filactérias e alongam as orlas dos seus mantos.

⁶Gostam de ocupar o primeiro lugar nos banquetes e os primeiros assentos nas sinagogas.

⁷Gostam das saudações nas praças públicas e de serem chamados ‘mestres’ pelos homens.

[…]¹⁰Nem permitais que vos tratem por ‘doutores’, porque um só é o vosso ‘Doutor’: Cristo.

^[…]14Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, que devorais as casas das viúvas, com o pretexto de prolongadas orações! Por isso, sereis mais rigorosamente julgados.

[…]¹⁵Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, que percorreis o mar e a terra para fazer um prosélito e, depois de o terdes seguro, fazeis dele um filho do inferno, duas vezes pior do que vós!

¹⁶Ai de vós, guias cegos, que dizeis: ‘Se alguém jura pelo santuário, isso não tem importância; mas, se jura pelo ouro do santuário, fica sujeito ao juramento.’

[…]²³Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque pagais o dízimo da hortelã, do funcho e do cominho e desprezais o mais importante da Lei: a justiça, a misericórdia e a fidelidade! Devíeis praticar estas coisas, sem deixar aquelas. ²⁴Guias cegos, que filtrais um mosquito e engolis um camelo! […]

²⁷Ai de vós, doutores da Lei e fariseus hipócritas, porque sois semelhantes a sepulcros caiados: formosos por fora, mas, por dentro, cheios de ossos de mortos e de toda a espécie de imundície! ²⁸Assim também vós: por fora pareceis justos aos olhos dos outros, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e de iniquidade. (Mt 23,1-36)

Se calhar… foi!

CORRUPTOS…???

Percebem, agora, o que queria dizer – e disse – D. Januário Torgal Ferreira…?

Ora vejam (notícia da RTP):

A contratação da firma norte-americana "Perella" esteve desde o início envolta em polémica. Não só por se tratar de uma empresa, alegadamente, sem experiência em privatizações e sem historial de conhecimento da área da energia, mas também porque o seu nome foi posto em cima da mesa pelo ministro das Finanças, já depois de ter sido elaborada uma lista restrita, com nomes de assessores financeiros, que não incluía a Perella. A exclusão dos candidatos portugueses, como o BESI (que seria contratado pelos grupos que venceram as duas privatizações), o BCP e estrangeiros, levou alguns deles a questionarem a opção governamental. (Fonte)

O Ministério Público fez buscas, no âmbito da operação Monte Branco, à Caixa BI, Parpública e BESI por “suspeita da prática de crimes de fraude fiscal qualificada, tráfico de influências, corrupção e abuso de informação privilegiada”.

Tão transparentes que eles são…!

Se isto não for considerado crime de fraude fiscal qualificada, tráfico de influências, corrupção e abuso de informação privilegiada… então estes tipos de crimes não existem…!

COMO VAI O ENSINO EM PORTUGAL

Primeiro, vejo, no "i online", a Notícia de que o Estado (leia-se Governo, com o nosso dinheiro) subsidiou 20200 alunos de escolas privadas, totalizando cerca de € 18.000.000,00 (18 milhões de euros).

Depois, no "Expresso online", leio a intenção do Governo de fechar mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico.

Então… compreendi:

– Toda a gente tem direito ao ensino… Só que não há espaço para todos…!

Todavia, é necessário garantir um apoio às elites deste País na formação dos seus filhos – os futuros governantes ou quadros superiores da Nação – há que ajudá-los…!

A ALMA DA GUITARRA…

       

Completam-se hoje oito anos (23 de Julho de 2004) que morreu Carlos Paredes.

Relembremo-lo com o poema de Manuel Alegre "Trova do Vento que passa", num acompanhamento improvisado por Carlos Paredes.

O Homem passa…!

A Obra fica…!

O CURSO DO RELVAS VISTO EM ANGOLA

Até em Angola se faz chacota com o curso do Relvas. Veja o cartoon, de 12 de Julho, do "Jornal de Angola":

Que ridícula e caricata é esta situação…!

MORREU HELENA CIDADE MOURA

Helena Cidade Moura faleceu esta sexta-feira, 20 de Julho, aos 88 anos.

Helena Tâmega Cidade Moura foi a responsável pela maior campanha de alfabetização organizada em Portugal no pós 25 de Abril de 1974. Realizou e acompanhou mais de 400 cursos de alfabetização, um pouco por todo o país, segundo o método de Paulo Freire, de quem era amiga. Foi deputada à Assembleia da República na I, II e III legislaturas. Publicou, entre outras obras, o "Manual de Alfabetização", que abriu caminho ao interesse da sociedade civil para acções de alfabetização junto das populações. Anotadora das obras de Eça, tem 135 registos na Biblioteca Nacional.

Helena Cidade Moura lutou para que o povo se instruísse e cultivasse; criou com a alfabetização novas oportunidades para este povo…

O desgosto que certamente sentia ao ver o estado a que este País chegou, é bem provável que tenha contribuído para a sua morte.

Helena, peço desculpa pelo Governo que lhe foi imposto no fim da sua vida…!

Obrigado por tudo o que fez!

OS PORTUGUESES EXTINGUEM-SE EM 2204…!

Um país sem habitantes é um deserto

…Começa com os desincentivos violentamente criados no interior do País, por este governo, levando as populações a procurar, em último recurso, o litoral…

…E continua, com a manutenção das dificuldades nas acessibilidades rodo e ferroviárias que impedem a fixação quer de empresas quer dos habitantes…

…E na incompetência (qual ganância subserviente junto dos lóbis das celuloses), com a desregulamentação das plantações de eucaliptos que irão secar tudo em seu redor…

…E… porque este Governo existe…!

João Silvestre, no Presseurop, alerta-nos para o facto de, nos últimos dois anos, entre o saldo natural negativo (diferença entre nascimentos e mortes) e o saldo migratório (balanço entre emigração e imigração) também negativo, Portugal perdeu 85 mil pessoas.

Desde o início dos anos 90 que a população portuguesa não diminuía. O saldo natural tinha tido já um ano negativo – em 2007 – mas tinha sido compensado pelas migrações. A partir de 2010 as coisas mudaram completamente e, o pior, é que isto não vai ficar por aqui. As más notícias na frente demográfica sucedem-se, quer em termos de natalidade, quer nos movimentos migratórios.

As últimas estimativas disponíveis, apontam para uma nova quebra dos nascimentos este ano. No ano passado, foram 97 mil, o valor mais baixo em décadas, e este ano poderão ser apenas 89 mil.

Enquanto isto, as mortes têm-se mantido sempre acima das 100 mil por ano: 104 mil, em média, desde 2007.

Ao mesmo tempo, as migrações deixaram de ajudar. Muitos estrangeiros que viviam em Portugal começaram a regressar aos seus países e os portugueses, por pressão da crise e do desemprego, começaram a sair para o exterior num ritmo que não se via há muitas décadas.

A data de 2204 é apenas um exercício simples que resulta da repetição do saldo populacional negativo que se espera para este ano, tendo em conta as estimativas de nascimentos, a manutenção das mortes e a repetição do saldo migratório médio dos últimos dois anos. Ou seja, é o ano em que a população acaba se mantiver esta trajetória perigosa de perder cerca de 55 mil pessoas por ano.

Infelizmente, esta ameaça seríssima que Portugal enfrenta não tem sido olhada com a devida atenção por parte dos responsáveis políticos. E não se trata de um problema criado com o programa da troika [Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu]. É uma tendência que já se observa há algum tempo e que tende a agravar-se e a auto-alimentar-se. Um país sem pessoas é um deserto e, já se sabe, com pequeníssimas excepções, ninguém gosta de viver no deserto. FONTE

É tempo de, a exemplo dos "nuestros hermanos", acordarmos…!

QUANDO OS RESPONSÁVEIS SE AFIRMAM…!

O texto seguinte, da responsabilidade deputada ao Parlamento Europeu Ana Gomes e publicado no "Causa Nossa", é de veras bem ilustrador da incompetência e irresponsabilidade dos Governos de cariz neo-liberal quando pretendem entregar aos privados as responsabilidades inalienáveis do Estado (além do risco que as populações correm com semelhantes atitudes):

"G4S falha Jogos Olímpicos! Bem feito!!!!

O desatino neo-liberal, desregulador e privatizador, de que sucessivos governos britânicos têm sido instigadores a nível europeu e global, acabou por ter consequências:

O governo de Cameron entregou a segurança dos Jogo Olímpicos de Londres à duvidosíssima empresa privada G4S, que admite agora ser incapaz de cumprir o contrato por nao ter conseguido "estudantes" e "desempregados" interessados em trabalhar pelos baixos salários que oferecia.

De uma penada, desfazem-se vários mitos

- que empresas privadas de segurança são realmente profissionais, mais eficazes e mais confiáveis do que Forças policiais ou militares do Estado;

- que governos que privatizam funções de defesa e segurança que, por definição, deveriam ser monopólio do Estado, actuam em beneficio dos contribuintes: os britânicos vão agora gastar mais, com menos garantias de preparação e ninguém lhes paga o gozo que estão a dar por esse mundo fora com a humilhação auto-infligida;

- que governos de direita como o de Cameron se preocupam especialmente com a segurança dos cidadãos.

Enfim, desta vez voltou-se o feitiço contra os feiticeiros.

Lamentavelmente não tenho nenhuma esperança que os aprendizes do governo português aprendam alguma coisinha com esta história para moderarem o afã privatizador, na área da defesa e da segurança e não só".

CORAGEM…!

Meu bom amigo D. Januário Torgal Ferreira, bem hajas…!

Porque é que, dirigindo-me tão informalmente como "meu bom amigo", trato-o por Dom.

Não, não o confundo com os elementos do governo… Por isso invoco-o com o máximo de dignidade e respeito pela coragem que sempre o demonstrou. Não é por se ser ministro da Defesa Nacional que se tem coragem. Que mais não seja, nesta condição deveria, em vez de o desafiar, respeitar o currículo de D. Januário que em nada se assemelha ao de Relvas e a de muitos outros que pululam este governo:

"Januário Torgal Ferreira foi chefe de Gabinete de D. António Ferreira Gomes (o Bispo que foi exilado por Salazar). (...) Alguns anos mais tarde, regressou a França para frequentar um curso de Pós-graduação em Paris-Nanterre (1977-1979), sob a direcção de Paul Ricoeur. De seguida, deu início à elaboração da sua dissertação de doutoramento em Filosofia, a qual veio a abandonar após a morte dos pais (a mãe faleceu em 1980 e o pai em 1983). Foi Reitor da Igreja de S. José das Taipas, no Porto, participou no Centro Diocesano de Preparação para o Matrimónio, foi Director do Secretariado para a Pastoral Familiar e da Pastoral Universitária e foi membro, a pedido do Prof. Daniel Serrão, da Comissão de Ética do Hospital de S. João. No decurso da sua carreira de docente universitário, entre 1970 e 1989, trabalhou como Professor Assistente na Faculdade de Letras da Universidade do Porto, onde ministrou as disciplinas de Introdução à Filosofia, Axiologia e Ética, História da Cultura Clássica, História da Filosofia Antiga, Introdução às Ciências do Homem, Introdução à Psicologia (no Curso de Pós-graduação em Ciências Pedagógicas), Técnicas e Métodos de Investigação em Filosofia, Temas da Filosofia Contemporânea e Medieval e Hermenêutica do Texto Filosófico. Paralelamente, leccionou as disciplinas de Introdução à Psicologia e de História da Cultura na Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti (1970), também no Porto; regeu o seminário "Introdução às Ciências do Homem", na Universidade de Aveiro (1977) e leccionou no Instituto de Estudos Teológicos (1980), mais tarde transitando para o Curso de Teologia da Universidade Católica, no pólo do Porto. Em Abril de 1989, ao ingressar no Ordinariato Castrense como Bispo Auxiliar das Forças Armadas e de Segurança, abandonou a docência e a investigação científica. Nesse ano tornou-se Vigário-geral Castrense e Capelão-Mor das Forças Armadas, recebendo a patente de Brigadeiro e, mais tarde, de Major-General. De 1993 a 1999 foi porta-voz e secretário da Conferência Episcopal Portuguesa, tendo estado em Oslo, em 1996, nessa qualidade, aquando da atribuição do Prémio Nobel da Paz a D. Ximenes Belo e a Ramos Horta. Em 2001 foi nomeado Ordinário Castrense, ou seja, Bispo das Forças Armadas e de Segurança, e, simultaneamente, Presidente da Comissão Episcopal das Migrações e Turismo e da Pax Christi, movimento católico internacional. A 24 de Junho de 2008 foi distinguido pelo Chefe de Estado-Maior do Exército, General José Luís Pinto Ramalho, com a Medalha D. Afonso Henriques, Mérito do Exército, 1ª classe. Januário Torgal Ferreira editou trabalhos de investigação em publicações periódicas, colabora nas enciclopédias Luso-brasileira e Logos e é comentador da rádio TSF". (In Mainstreet)

Felizmente a dignidade não abandonou todos os responsáveis deste País…!

À PROCURA…

Tenho amigos e familiares com ligações muito próximas à Maçonaria. Não vou divagar quais os "ritos" e "obrigações" a que reportam; não é relevante para este caso. Porém, sei que eles todos estão preocupados com aquilo que penso ser um lema ou uma aspiração das suas irmandades – "a procura permanente do conhecimento".

Percebe-se facilmente que um ensejo como este traduz a necessidade permanente do aperfeiçoamento e/ou de aumentar o saber de cada um.

Mas, (infelizmente) não é para todos… Há aqueles que, por inépcia ou calaceirice, preferem ter um saber ou conhecimento para sempre (permanente), sem terem necessidade de o renovar ou progredir em estudo… Haverá, talvez, outros que o desejem como garantia contra a senilidade, a perda de memória ou "Alzheimer"…

Com efeito – e é esta a realidade – até ontem não imaginava que pudesse haver alguém que confundisse a "procura permanente do saber" (lema emblemático dos Maçons), com a "procura do saber permanente" (lema de… preocupação de… receio de… enfim, alguém que tem medo de perder a memória).

Existe… e tem nome:

QUE MAL CUIDE EM PERGUNTAR…(10)

Pensão de Alimentos

 Foto surripiada do "Jumento"

Será que Miguel Relvas corre o risco de ser obrigado a pagar pensão de alimentos a todos aqueles que vão perdendo o emprego (ou os tachos) por causa dele (exemplo, o reitor da Lusófona) …?

Se assim for, será mais um Buraco Colossal…?

ECONOMIA E BALANÇA DE PAGAMENTOS

Deitam-nos (o Banco de Portugal e o Governo) serradura para os olhos com o "superavit" da balança de pagamentos este ano, comparando-a (vejam lá…!) com o ano de 1943. Nesse ano (e nos outros entre 1939 e 1945) em que o mundo inteiro só "produzia guerra" e exportava calamidades, por cá acumulávamos miséria (porque era de borla) e exportávamos volfrâmio – para fazerem guerra. A receita produzida alimentava as desgraças, as tristezas, e a fome… porque alimentos não havia.

É triste vermos todos os dias a esboroarem-se as oportunidades e a perdermos perspectivas de desenvolvimento económico, motivadas pela inépcia e incompetência de quem governa os nossos destinos. Cada vez mais questiono porque motivo o Ministro Álvaro não se quedou pela teoria do "cluster do pastel de nata", indo de imediato embora para o lugar de onde veio – para Vancouver – com ou sem pastéis de nata…

Mais uma vez… borregou!

Eis mais uma – o fracasso das minas de Moncorvo e a Rio Tinto – que levou Basílio Horta a criticar o ministro da Economia por ter anunciado que aquele seria um dos maiores investimentos de sempre…

"Isto que aconteceu com a Rio Tinto é um exemplo, um exemplo de ineficácia, de incompetência e de excesso, para não dizer outra coisa, de prepotência", disse à Lusa Basílio Horta; e criticou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, por ter anunciado aquele investimento em Moncorvo – que seria um dos maiores "de sempre" em Portugal – e por ter dito que se devia à correção de erros do passado (?).

Segundo a Agência Financeira, Basílio Horta acrescenta: "um Governo que quer tirar do QREN o apoio às empresas, obviamente que corre estes riscos. E vamos ver se fica por aqui. Porque se o Governo for para a frente e tirar do QREN o apoio aos grandes investimentos, nomeadamente à Embraer [construtora brasileira de jatos que quer investir em Portugal] e a outros investimentos, não só não tem nenhum, como vai perder os que tem. E isso é um verdadeiro crime contra a economia nacional".

"Por muito que o doutor Portas ande pelo mundo, ele sabe perfeitamente que a diplomacia económica é um hardware. Precisa de ter política lá dentro, de software. E ele não tem. Não tem uma única medida para atrair investimento estrangeiro".

Por favor, deixem o ministro Álvaro emigrar e que leve, com ele, os restantes membros do Governo… Já chega…!

CANUDOS HÁ MUITOS…!

Não sei se faziam parte do conjunto de documentos apresentados aos jornalistas aqueles que penso serem os mais importantes… Muito menos sei se existem… Todavia, julgo que a Lusófona (se estes documentos existirem) deve torná-los púbicos.

Assim, comungando das preocupações que a Professora Doutora Estrela Serrano apresenta no seu blogue Vai Vem, pergunto:

1- Existe alguma acta ou despacho da nomeação da comissão de creditação…?

2- Foram apresentadas declarações comprovativas dos cargos ou funções profissionais desempenhados pelo ministro, com descrição detalhada e respectiva duração, de cada um desses cargos ou funções…?

3- Foi feita alguma avaliação qualitativa (por parte das entidades competentes) relativamente ao desempenho desses cargos ou funções por parte do ministro…?

4- Quais foram os critérios de avaliação das competências profissionais aplicados pela comissão de creditação (os quais deverão ter sido definidos previamente)?

5- Existe alguma indicação detalhada dos créditos atribuídos às competências profissionais do ministro…?

6- Foi elaborado algum documento indicando quais as unidades curriculares do plano de estudos que o ministro ficou dispensado de realizar…?

7- Onde está a acta da comissão de creditação que elaborou o parecer de avaliação…? e

8- A acta do conselho científico que aprovou e/ou ratificou o parecer…?

9- Como foi elaborado o certificado de habilitações do ministro, do qual conste referência às unidades curriculares creditadas por via da competência profissional.

Estes procedimentos são aplicados por quase todos os estabelecimentos de ensino superior, variando com as especificidades próprias de cada um, e constam dos respectivos regulamentos.

Face a esta enorme confusão pergunto: Existe algum regulamento específico que defina as normas de creditação académica na Universidade Lusófona? A existir, porque não é divulgado…?

Sabem a quem me refiro...?

TRANSPARÊNCIA E CREDIBILIDADE…?

A Alemanha ainda recebe por lhe emprestarem dinheiro – não tem de pagar…

Já não é a primeira vez que a Alemanha obtém um empréstimo no mercado com um juro negativo. Mas consegue repetir o feito: foi esta segunda-feira ao mercado emitir 3,29 mil milhões de euros em Bilhetes do Tesouro a 6 meses.

A taxa de juro desta operação de curto prazo foi de -0,034%, segundo a Reuters.

Ao obter um juro negativo, isso significa que a Alemanha não vai ter de pagar qualquer juro no reembolso feito aos investidores daqui a meio ano. FONTE

Há progressos importantes em Portugal – só não sabemos a quem aproveita… E quem beneficia…

"Foram feitos progressos importantes em áreas tais como o mercado de trabalho, o mercado imobiliário, no quadro geral da concorrência, no sistema judicial e no sector dos transportes", disse, numa intervenção perante a comissão de Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, durante a qual fez uma avaliação da situação atual na zona euro. FONTE

E quem os reconhece como Personas Gratas…?

O primeiro-ministro, o ministro da Economia e o Presidente da República foram declarados esta segunda-feira "personas non gratas" pela Comissão de Utentes da Via do Infante (A22), grupo que aguarda as conclusões do estudo de impacto das portagens no Algarve. FONTE

Será que o "véu" começa a ser levantado…?

Miguel Relvas, actual ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, foi coordenador da Comissão Política de Passos Coelho nas eleições directas em causa. FONTE

Quem quiser informar tem de memorizar tudo; se não o fizer, a Lusófona não tem culpa…!

Os jornalistas, que solicitaram a consulta, terão meia hora para ler os documentos e estão impedidos de captar qualquer imagem direta do dossiê. O processo de consulta será acompanhado pelo provedor do aluno da instituição FONTE

ACTA

O Acordo Comercial Anti-Contrafacção – ACTA – era um projecto de lei demasiado vago, deixando espaço para o abuso; o seu impacto estava a gerar grandes preocupações sobre a privacidade dos consumidores, atentando contra as liberdades civis e prejudicando o desenvolvimento e a inovação.

O Parlamento Europeu (PE) chumbou-o esta quarta-feira, em Estrasburgo, com 478 votos contra, 39 votos a favor e 169 abstenções.

Com o "não" do Parlamento, o acordo internacional fica sem efeito na UE.

Se dependesse do nosso Parlamento, se calhar seria aprovado…!

TAXA MODERADORA DO SNS, EUFEMISMO DE IMPOSTO DE VIDA

ou "A destruição do SNS"

ou "A destruição do País"

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) chegou ao final de Maio com um saldo negativo de 167,4 milhões de euros, quatro vezes superior ao registado no mesmo período de 2011. Todavia, as contas poderiam não ser tão más se as instituições tivessem recebido as receitas que lhes eram devidas, pelo Orçamento do Estado.

A explicação dada pelo Ministério da Saúde assenta em pressupostos como a quebra da receita cobrada que se ficou a dever, por um lado, o decréscimo do próprio orçamento da saúde (-12,1%) e com o "desvio negativo de 168,5 milhões face ao valor esperado para o período em análise" (deficiente previsão).

De acordo com dados divulgados e com a Síntese de Execução Orçamental de Maio de 2012, registaram-se, em Abril, menos 330 mil atendimentos nas urgências dos centros de saúde e menos 219 mil nas hospitalares. Houve menos 341 mil idas ao médico de família, face a 2011, e menos sessões no hospital de dia. Por outro lado, houve mais consultas hospitalares e consultas médicas não presenciais nos centros de saúde.

A exemplo da linha de Vítor Gaspar, com tantas derrapagens para todos os lados, também à saúde aconteceu o mesmo. Os cidadãos não têm meios para ir ao médico, fazerem tratamentos, aviarem medicamentos ou, simplesmente, pagarem as taxas moderadoras (Imposto de Vida) do SNS.

Segundo o Dr. Miguel Sousa Neves, "a origem deste desvio estão os cativos, de 150 milhões, previstos no OE para a saúde e a 'não autorização pela DGO da totalidade do pedido de libertação de crédito do mês de Maio da ACSS'.

Na rubrica mais pesada (a dos subcontratos), os maiores cortes verificaram-se nos meios complementares de diagnóstico (-18,1%), na contratualização com os hospitais EPE (-7%) e nos medicamentos (-5,2%).