Este texto não será, quase de certeza, publicado nos nossos órgãos de
informação. Sabendo que estes nossos governantes são cegos, surdos
e mudos quando confrontados com os reais problemas, alerto para as
consequências que poderão advir desta tomada de posição.
Caros Senhores,
Estou a escrever para vos chamar a atenção para a nova
legislação Portuguesa de trabalho portuário. Para nosso desapontamento, a nova
legislação retalha históricos postos de trabalho dos estivadores, aniquila o
efectivo direito dos estivadores a carteira profissional e a anterior obrigação
da sua posse, dissemina a precariedade e pressiona para salários de miséria.
Em resumo, tenta demolir a segurança do emprego e as
condições de trabalho dos estivadores em largo detrimento das condições de
segurança e da qualidade do trabalho, benefícios sociais e organização
sindical, com o único objectivo de servir os poderosos interesses do capital,
sob a pressão da Troika, por forma a destruir a qualidade de vida dos
Estivadores Portugueses.
Posteriormente, os empregadores Portugueses de movimentação
de cargas portuárias começaram a aproveitar-se desta reforma portuária legislativa
viciada e iniciaram a violação continuada da legislação e do contrato colectivo
de trabalho e acordos conexos. As empresas começaram a despedir dezenas de
estivadores experientes e indispensáveis e tentaram substituí-los por
trabalhadores ilegais subcontratados ao mesmo tempo que criavam um ambiente de
quase escravidão nos portos com um número enorme de horas de trabalho impostas
e o cancelamento dos períodos de férias garantidos enquanto livremente fecham
pools e abrem outras empresas alternativas.
Numa reunião realizada em Liverpool no dia 30 de Julho,
todos os membros do IDC-E alcançaram a unânime conclusão de que não tolerariam
mais estes ataques ferozes aos seus irmãos e irmãs Portugueses. Todos os
membros do IDC-E decidiram então fazer um último apelo ao governo Português e
aos empresários de movimentação de cargas portuárias por forma a abrir um fórum
de real discussão efectiva e global com o objectivo de parar e inverter este
inaceitável assalto social e profissional aos direitos dos estivadores Portugueses.
Esperamos realmente que tenham a capacidade de tomar as
medidas necessárias, por toda a preocupação e raiva que atinge os estivadores
do IDC, esperando que tudo seja feito para alcançar um acordo comum.
Queremos informar-vos que, se tal não for o caso, todos os
membros do IDC-E irão realizar uma Assembleia da Zona Europeia nos dias 18 e 19
de Setembro em Chipre, e vão decidir sobre acções industriais específicas em
que se possam comprometer. Estas acções irão seguramente ter impacto sobre os lucros
dos empresários portuários, em particular, e sobre a frágil e sensível economia
Portuguesa, em geral, a menos que o governo desempenhe o seu papel ao reforçar
os direitos dos Estivadores Portugueses e termine com estes ataques
inaceitáveis contra as regras de trabalho portuário e a essencial dignidade da
profissão dos estivadores.
Enviaremos também informação completa sobre este assunto a
todos os estivadores em cada porto à volta do mundo que mantenha relações
comerciais com Portugal. Durante mais de um ano tentámos informar-vos
constantemente sobre estes problemas e hoje consideramos que a nossa paciência
atingiu os seus limites.
Sinceramente
O coordenador IDC-E,
A. TETARD
1 comentário:
Classe sempre unida.
Um bom exemplo a seguir por outras.
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