Bacelar de Vasconcelos, reconhecido constitucionalista,
considera que o “PSD e CDS foram desautorizados e humilhados”, depois de terem
feito um acordo que os tinha obrigado a “engolir
sapos vivos” para ir ao encontro “daquilo que pensavam ser o que o Presidente
queria”. Pior que isto, “o Presidente coloca o ónus da
responsabilidade nacional sobre o PS quando esta crise foi criada por este
governo e nada foi feito para abrir esta porta de entendimento com os
socialistas”.
Pergunta Bacelar de Vasconcelos: “Como é que o PSD e o CDS, depois de tudo o que fizeram, ainda por cima
humilhados desta forma, vão agora caucionar um acordo a três?”
Há uma enorme diferença entre os dois últimos Presidentes da
República: Cavaco Silva aponta o seu caminho próprio, impondo (ou tentando
impor) a sua vontade, sugerindo soluções e minando as “resistências”; Jorge Sampaio
vigiava políticas e, embora lhe pudesse custar, não tinha medo de cumprir as suas
incumbências e de assumir a responsabilidade dos seus deveres para com a Nação
– tinha (e tem) a coragem dos grandes Homens.
Ser garante da
democracia é, quando se torna impossível garantir o normal funcionamento
das instituições e zelar pelo cumprimento da Constituição, ter a coragem e a
obrigação de consultar o povo – convocar eleições.
Em democracia, só o Povo é soberano. Aqueles que impõem a
austeridade contra a vontade de quem os elegeu, fazendo vingar soluções
contrárias às promessas feitas (mentirosos), que se socorrem de acordos para os
quais não estão (ou foram) mandatados (usurpadores), assumem posturas de prepotência
contrárias as normas constitucionais vigentes não são soberanos (pois que em
democracia só há um soberano – o povo) nem são democratas – têm outro nome (aqui
os nomes possíveis).
Quem tem medo da
democracia?
Claro que, face às evidências, não vou responder a esta
pergunta. Todavia quero relembrar que as forças obscuras que têm tentado camuflar
esta “nova ordem mundial” passaram de imediato à chantagem: o aumento
das taxas de juro da dívida, a valorização da subserviência, aprovando
antecipadamente um governo, antes que a proposta fosse ratificada ou aceite
pelo Presidente… valorizando quem descaradamente mentiu aos portugueses (como a
ex-secretária de Estado do Tesouro, actual ministra das Finanças, no Parlamento,
relativamente aos SWAPS), etc.
É possível que este meu desabafo tenha uma actualidade muito
precária, visto que mais logo (pela noitinha) ou amanhã os resquícios de
dignidade dos membros governamentais visados ou dos partidos que os apoiam possam
ter tomado qualquer atitude que venha baralhar ainda mais as peças deste
tabuleiro; por exemplo, ressuscitando a demissão do MNE ou o reconhecimento
público de incapacidade por parte do PM, demitindo-se.
Por fim, pareceu-me ver na atitude do Sr. Presidente da
República uma preocupação em tutelar a nossa democracia. Acho muito estranho
que em 2013 ainda se pense deste modo; mas, se assim for, quero gritar bem alto
para que todos ouçam e as instituições apreendam que a democracia portuguesa já
com quase 40 anos de idade e não necessita de tutela nem de tutor.
Amanhã, o mais tardar, teremos novidades. Estejam atentos ao
futebol…!
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