Sonho ou Pesadelo

Sonhei que tinha constituído um partido político a quem tinha chamado de ABSTENÇÃO. Teria como militantes todos aqueles que não querem saber por quem e como são governados. Neste caso, eu teria legitimidade para decidir a meu belo prazer, sem me preocupar pelo respeito das opiniões e vontades do eleitorado:

1º -Era o partido mais votado e o meu eleitorado estava-se nas tintas para o que fosse decidido por mim;

2º -Apesar de ser o mais votado, agia como se o não fosse – não tinha de me preocupar com a vontade nem com o sentido de voto dos eleitores, como nas legislativas de 2011;

3º -Podia prometer e não cumprir, desdizer aquilo que afirmava, sonegar o direito a quem o tem, mentir quando entendesse, constituir governo sem me preocupar com as competências de quem o constituía, etc.

4º -Teria a maioria parlamentar e poderia dar-me ao luxo de desrespeitar a oposição e as minorias…

5º -Não precisaria de fazer acordos pré ou pós eleitorais para iludir o eleitorado sobre as minhas intenções;

6º -Aparentemente seria, como tantos outros, um democrata;

Este sonho ocorreu-me quando analisei (com olhos de ver) os resultados eleitorais:

Mais que um sonho, a sua consequência é o actual pesadelo.

A soberania, una e indivisível, reside no povo

Li as primeiras páginas do “ACORDO POLÍTICO DE COLABORAÇÃO ENTRE O PSD E O CDS/PP PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROJECTO POLÍTICO DE LEGISLATURA” e indispus-me (isto é, fiquei f…).

Vejamos:

a)      Voltaire disse: “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”;

b)      O povo português elegeu um parlamento, com uma configuração que poderemos não concordar, mas que temos de respeitar;

c)      O artigo 2º da Constituição reza: “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa.”

E porque me indispus (fiquei f…), perguntar-me-ão?

– Eu explico.

Durante a campanha, o eleitorado (o que deveria ser soberania popular) foi enganado e iludido com a hipótese de que as resoluções da governação e dos consequentes actos parlamentares seriam fruto do acordo com a Troika e das tendências ideológicas definidas pelos deputados (esses, sim, eleitos pelo povo) para cada situação em concreto.

Não foram feitos acordos pré-eleitorais, como, até, os candidatos e “representantes partidários” defendiam posições diversas e, por vezes, antagónicas.

Manipularam e iludiram a escolha popular. Pior, um grupo de personalidades militantes de dois partidos, ainda não investidos na função para a qual foram eleitos, à revelia do que defenderam na campanha eleitoral, celebraram um acordo em que o órgão que deveria ser fiscalizado no exercício das suas funções – o governo –, possa determinar, sem medo de controvérsia, normas viciadoras e/ou condicionantes do poder parlamentar, como as acordadas na página 5 do referido acordo:

2. Para isso, os partidos signatários comprometem-se a acordar previamente e votar solidariamente, em sede parlamentar, designadamente, as seguintes questões:

a. Programa do Governo;

b. Moções de confiança e de censura;

c. Orçamentos, grandes opções do plano e iniciativas de suporte ao Programa de Estabilidade e Crescimento;

d. Medidas de concretização dos compromissos constantes dos entendimentos celebrados com a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional;

e. Propostas de lei oriundas do Governo;

f. Actos parlamentares que requeiram maioria absoluta ou qualificada, incluindo projectos de revisão constitucional;

g. Propostas de referendo nacional;

h. Eleições dos órgãos internos da Assembleia da República, com excepção da do Presidente da Assembleia, em que os Partidos têm compromissos prévios, ou dos órgãos a ela externos em que deva fazer representar-se, assegurando uma adequada representação de ambos.

Os principais subscritores deste acordo são elementos do novo governo, já indigitado.

E o que diz a Constituição no seu Artigo 3º?

Artigo 3.º

(Soberania e legalidade)

1. A soberania, una e indivisível, reside no povo, que a exerce segundo as formas previstas na Constituição.

2. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática.

3. A validade das leis e dos demais actos do Estado, das regiões autónomas, do poder local e de quaisquer outras entidades públicas depende da sua conformidade com a Constituição.

A soberania, una e indivisível, reside no povo!

Novo Governo

Li há um pouco (cerca de 10 minutos) a constituição do novo governo; pelo menos os nomes dos ministros (e as respectivas pastas) e de dois secretários de estado com funções de ministros. Bem, não eram dez, nem onze… É melhor esperar pela constituição completa do governo para ver.

Eis a lista já conhecida:

Primeiro-ministro - Pedro Passos Coelho

Ministro Negócios Estrangeiros - Paulo Portas

Ministro das Finanças - Vítor Gaspar

Ministro da Economia - Álvaro Santos Pereira

Ministro da Educação - Nuno Crato

Ministro da Saúde - Paulo Macedo

Ministro da Segurança Social - Pedro Mota Soares

Ministro da Agricultura, Ambiente e Território - Assunção Cristas

Ministro da Defesa - Aguiar Branco

Ministro da Justiça - Paula Teixeira da Cruz

Ministro da Administração Interna - Miguel Macedo

Ministro dos Assuntos Parlamentares - Miguel Relvas

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - Marques Guedes

Secretário de Estado adjunto do PM - Carlos Moedas

Já li e reli, mas não encontro o ministro do trabalho. Será que já não é necessário…? Ou o trabalho, a breve trecho, irá acabar…?

Genialidade

Pedro Passos Coelho, no encerramento do fórum de discussão “Mais Sociedade”, em 30 de Abril de 2011, garantiu que “não será necessário em Portugal cortar mais salários nem despedir gente para poder cumprir um programa de saneamento financeiro”. Por outro lado, garante que “quer reduzir em pelo menos 50% o número de organismos do Estado ao longo dos próximos quatro anos”.

Depois de muito pensar nestas duas proposições, fez-se-me luz e percebi a genialidade deste homem – que deve ser um “senhor”: Para cumprir a sua palavra, relativamente às suas duas afirmações anteriores, vai oferecer a cada um dos trabalhadores dos organismos do Estado que irá encerrar, para não ficarem no desemprego, uma enxada, para que estes se dediquem à agricultura e valorizem o País, como defende o Sr. Presidente. Como não quer despedir ninguém e, muito naturalmente, as pessoas que ficarem nesta situação (de enxada na mão) não percebem nada de agricultura, demitem-se. Desta forma, não dispensa ninguém e valoriza a agricultura; se as pessoas não querem trabalhar, é lá com elas…

A Revolução do Amor

Em tempos escrevi este texto. Hoje, ao relê-lo, penso que está cada vez mais actual. Eis por que o publico.

Por um lado, a insegurança do homem, e, por outro, a cobiça e a inveja do seu semelhante levou a humanidade a tornar-se uma gestora de ódios. Alguns homens mais justos, numa tentativa de controlarem o mal disseminado, projectaram e construíram a imagem de um Deus justiceiro, castigador, feroz, intolerante e amedrontador. Foi esta a imagem de Deus que foi mostrada no Antigo Testamento.

Todavia, o redentor repõe a verdadeira face de Deus. A sua mensagem – a mensagem cristã – pode traduzir-se, quase única e exclusivamente, na revelação do Amor. Que Deus é Amor. E esta revelação é, de facto, uma verdadeira revolução.

Quando me refiro à mensagem cristã, não me refiro às instituições que se intitulam fiéis depositárias da verdade religiosa ou da mensagem de Cristo. Não! Cristo não criou uma organização “gestora dos sãos princípios” que, até há bem pouco tempo, vendia “a salvação” a troco de dinheiro ou de outros quaisquer favores menos claros, que faz regras “divinas” para controlar a humanidade, que filtra a “própria vontade de Deus”, que tem o “dom de condenar ou perdoar” – “fazer justiça”. Não…! A Sua mensagem foi transmitida aos humildes e exemplificada com alegorias próprias da época. Não condenou, não julgou, não impôs as suas regras – deu-se, como quem recebe. Nem mesmo, quando confrontado com solicitações armadilhadas, hostilizou – “Quem nunca pecou que lhe atire a primeira pedra…” referindo-se à mulher adúltera. Isto é, sejamos tolerantes.

O Amor é, pois, a grande revolução da humanidade. Esta ainda não está concluída. As suas armas – bem poderosas – são a tolerância e o respeito pelos outros.

Abracemos a Revolução!

É preciso descaramento para tamanho desaforo

O Presidente da República desvalorizou hoje "alguma polémica estéril" gerada em torno da sua actuação em relação à morte de José Saramago, garantindo ter feito o que lhe competia como chefe de Estado.

Em declarações aos jornalistas na ilha de S. Miguel, Cavaco teceu as seguintes considerações: "o que um chefe de Estado deve fazer é diferente daquilo que deve ser feito pelos amigos ou deve ser feito pelos conhecidos. Devo dizer que nunca tive o privilégio na minha vida, se me recordo, de alguma vez conhecer ou encontrar José Saramago", declarou o Presidente da República.

De facto, penso que o Senhor Presidente não deve ter conhecido cerca de 10 000 000 (dez milhões) de portugueses, para além de José Saramago, ou de se ter encontrado com um número semelhante de portugueses.

Eu, também não…! E, se calhar, os milhares de portugueses que prestaram homenagem a José Saramago não conhecem nem encontraram tanta gente nas suas vidas como Sua Exa. o Senhor Presidente já encontrou e conhece.

Lastimo que, até ao dia 17 de Junho de 2010 (dia da morte de Saramago), não tivesse aparecido uma alma caridosa que tivesse proporcionado ao Senhor Presidente o privilégio de conhecer o mais ilustre escritor português contemporâneo – Prémio Nobel da literatura, em 1998 –, nem sequer um seu colega, chefe de estado, o fez, embora José Saramago fosse conhecido, se não de todos (pois, creio que deve haver ainda alguns iguais ao nosso), pelo menos da esmagadora maioria.

Ou será que o nosso presidente não conhecia José Saramago, porque este vivia ou passava a maior parte dos seus últimos tempos em Lanzarote, Espanha? Será que um presidente de Portugal já não pode ser, também, presidente de um português que viva no estrangeiro? E, mesmo que seja o maior vulto da cultura portuguesa, não o pode reconhecer, exactamente porque não vive em solo pátrio?

É certo que José Saramago não gostava de Cavaco Silva; é também certo que o presidente não foi eleito por todos os portugueses, embora seja presidente de todos eles (mal grado meu), isto é, dos que votaram nele e dos que não votaram, daqueles de quem gostava e dos que não gostava; excepto de José Saramago: não porque gostasse ou odiasse, mas porque desconhecia.

É triste, mas não sei… Ou será que, tão-somente, o seu conhecimento está totalmente preenchido por Sousa Lara…?

Ainda bem que Fernando Pessoa, Camões, Eça e tantos outros eram amigos de Sousa Lara!