Julgava eu que um militante de um
partido democrático, no mínimo, deveria ser um democrata; e, mais: pensava, ainda,
que um responsável de um partido democrático só poderia exercer funções se fosse um democrata e respeitasse o princípio da representatividade – isto
é, deixaria de desempenhar as funções para as quais fora eleito ou
sujeitar-se-ia a novas eleições, caso sentisse, suspeitasse ou lhe fosse
mostrado que já não representava a vontade da maioria.
Mas, o que é democracia?
– Democracia é uma forma de
governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente – directamente
ou através de representantes eleitos – na proposta, no desenvolvimento e na
criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.
(fonte)
Mais, ainda:
Democracia participativa (ou
democracia deliberativa) significa a possibilidade de intervenção
directa dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controlo do exercício do Poder.
Permite-lhes terem acesso aos seus
representantes em permanência e não
apenas periodicamente nas eleições, como na Democracia representativa, mas
usual na Democracia directa e na Democracia semidirecta, fazendo ouvir as suas
opiniões de forma institucionalizada, prévia à tomada de decisões, e deliberar
sobre elas.
É um sistema onde se pretende que existam
efectivos mecanismos de controlo exercidos pela sociedade civil sobre a
administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas
também estendendo a democracia para a esfera social.
Em causa está o princípio democrático
na sua vertente de princípio da
participação. Pode assumir as mais variadas formas, desde as clássicas,
como o referendo, até às formas que propiciam intervenções mais estruturantes
no processo de formação das decisões, como a iniciativa legislativa, o veto
popular, etc.
A democracia participativa é
considerada um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político
pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de
participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de
processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do
pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social,
conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.
Ora, no meu humilde entender, um
cidadão eleito democraticamente para desempenhar funções de liderança, logo que
se sente confortável na sua eleição modifica as regras que blindam a
possibilidade de ser contestado, não poderá ser considerado um democrata. Pelo
contrário, uma atitude destas só poderá ser considerada como um crime de lesa-democracia. Mais grave, quando,
através da calúnia e da insinuação insidiosa, tenta a todo o custo impedir quem
de boa-fé tenta exercer um direito (e, neste caso, uma obrigação) de se
candidatar democraticamente a uma eleição.
Estou à vontade para me pronunciar
sobre este assunto relativamente ao PS porque não sou militante, pelo que não
me poderão associar a interesses de alguma das partes. Todavia, apercebo-me de
quanto mal esta situação (entenda-se a teimosia, para não dizer outra coisa
pior, de António José Seguro) provoca no Partido que ajudou à consolidação da
democracia após a Revolução de Abril e as brechas que provoca na couraça
democrática que tem resistido estoicamente a este governo ultraliberal.
Tudo isto só é possível porque,
tanto o líder do maior partido da oposição como o líder do governo, leram da
mesma cartilha político-partidária – conquista do poder a qualquer preço – ministrada nas “jotas”
dos respectivos partidos a que pertenciam. Nessas cartilhas aprenderam,
principalmente, a sabujice e a arte do logro.
Cansados de tanta pichagem a que “voluntariamente”
foram “coagidos”, de tantos fretes políticos a que se submeteram, de tantos “sapos
vivos” que tiveram de engolir, juraram que – quando fossem grandes – haveriam de ser os donos da democracia, mesmo que para isso tivessem de destruir a liberdade.
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