OS DONOS DA DEMOCRACIA

Julgava eu que um militante de um partido democrático, no mínimo, deveria ser um democrata; e, mais: pensava, ainda, que um responsável de um partido democrático só poderia exercer funções se fosse um democrata e respeitasse o princípio da representatividade – isto é, deixaria de desempenhar as funções para as quais fora eleito ou sujeitar-se-ia a novas eleições, caso sentisse, suspeitasse ou lhe fosse mostrado que já não representava a vontade da maioria.

Mas, o que é democracia? 

– Democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente – directamente ou através de representantes eleitos – na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. (fonte)

Mais, ainda:

Democracia participativa (ou democracia deliberativa) significa a possibilidade de intervenção directa dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controlo do exercício do Poder.

Permite-lhes terem acesso aos seus representantes em permanência e não apenas periodicamente nas eleições, como na Democracia representativa, mas usual na Democracia directa e na Democracia semidirecta, fazendo ouvir as suas opiniões de forma institucionalizada, prévia à tomada de decisões, e deliberar sobre elas.

É um sistema onde se pretende que existam efectivos mecanismos de controlo exercidos pela sociedade civil sobre a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social.

Em causa está o princípio democrático na sua vertente de princípio da participação. Pode assumir as mais variadas formas, desde as clássicas, como o referendo, até às formas que propiciam intervenções mais estruturantes no processo de formação das decisões, como a iniciativa legislativa, o veto popular, etc.

A democracia participativa é considerada um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.

Ora, no meu humilde entender, um cidadão eleito democraticamente para desempenhar funções de liderança, logo que se sente confortável na sua eleição modifica as regras que blindam a possibilidade de ser contestado, não poderá ser considerado um democrata. Pelo contrário, uma atitude destas só poderá ser considerada como um crime de lesa-democracia. Mais grave, quando, através da calúnia e da insinuação insidiosa, tenta a todo o custo impedir quem de boa-fé tenta exercer um direito (e, neste caso, uma obrigação) de se candidatar democraticamente a uma eleição.

Estou à vontade para me pronunciar sobre este assunto relativamente ao PS porque não sou militante, pelo que não me poderão associar a interesses de alguma das partes. Todavia, apercebo-me de quanto mal esta situação (entenda-se a teimosia, para não dizer outra coisa pior, de António José Seguro) provoca no Partido que ajudou à consolidação da democracia após a Revolução de Abril e as brechas que provoca na couraça democrática que tem resistido estoicamente a este governo ultraliberal.

Tudo isto só é possível porque, tanto o líder do maior partido da oposição como o líder do governo, leram da mesma cartilha político-partidária – conquista do poder a qualquer preço – ministrada nas “jotas” dos respectivos partidos a que pertenciam. Nessas cartilhas aprenderam, principalmente, a sabujice e a arte do logro.

Cansados de tanta pichagem a que “voluntariamente” foram “coagidos”, de tantos fretes políticos a que se submeteram, de tantos “sapos vivos” que tiveram de engolir, juraram que – quando fossem grandes – haveriam de ser os donos da democracia, mesmo que para isso tivessem de destruir a liberdade.