OS DONOS DA DEMOCRACIA

Julgava eu que um militante de um partido democrático, no mínimo, deveria ser um democrata; e, mais: pensava, ainda, que um responsável de um partido democrático só poderia exercer funções se fosse um democrata e respeitasse o princípio da representatividade – isto é, deixaria de desempenhar as funções para as quais fora eleito ou sujeitar-se-ia a novas eleições, caso sentisse, suspeitasse ou lhe fosse mostrado que já não representava a vontade da maioria.

Mas, o que é democracia? 

– Democracia é uma forma de governo em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente – directamente ou através de representantes eleitos – na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. (fonte)

Mais, ainda:

Democracia participativa (ou democracia deliberativa) significa a possibilidade de intervenção directa dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisão e de controlo do exercício do Poder.

Permite-lhes terem acesso aos seus representantes em permanência e não apenas periodicamente nas eleições, como na Democracia representativa, mas usual na Democracia directa e na Democracia semidirecta, fazendo ouvir as suas opiniões de forma institucionalizada, prévia à tomada de decisões, e deliberar sobre elas.

É um sistema onde se pretende que existam efectivos mecanismos de controlo exercidos pela sociedade civil sobre a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social.

Em causa está o princípio democrático na sua vertente de princípio da participação. Pode assumir as mais variadas formas, desde as clássicas, como o referendo, até às formas que propiciam intervenções mais estruturantes no processo de formação das decisões, como a iniciativa legislativa, o veto popular, etc.

A democracia participativa é considerada um modelo ou ideal de justificação do exercício do poder político pautado no debate público entre cidadãos livres e em condições iguais de participação. Advoga que a legitimidade das decisões políticas advém de processos de discussão que, orientados pelos princípios da inclusão, do pluralismo, da igualdade participativa, da autonomia e da justiça social, conferem um reordenamento na lógica de poder político tradicional.

Ora, no meu humilde entender, um cidadão eleito democraticamente para desempenhar funções de liderança, logo que se sente confortável na sua eleição modifica as regras que blindam a possibilidade de ser contestado, não poderá ser considerado um democrata. Pelo contrário, uma atitude destas só poderá ser considerada como um crime de lesa-democracia. Mais grave, quando, através da calúnia e da insinuação insidiosa, tenta a todo o custo impedir quem de boa-fé tenta exercer um direito (e, neste caso, uma obrigação) de se candidatar democraticamente a uma eleição.

Estou à vontade para me pronunciar sobre este assunto relativamente ao PS porque não sou militante, pelo que não me poderão associar a interesses de alguma das partes. Todavia, apercebo-me de quanto mal esta situação (entenda-se a teimosia, para não dizer outra coisa pior, de António José Seguro) provoca no Partido que ajudou à consolidação da democracia após a Revolução de Abril e as brechas que provoca na couraça democrática que tem resistido estoicamente a este governo ultraliberal.

Tudo isto só é possível porque, tanto o líder do maior partido da oposição como o líder do governo, leram da mesma cartilha político-partidária – conquista do poder a qualquer preço – ministrada nas “jotas” dos respectivos partidos a que pertenciam. Nessas cartilhas aprenderam, principalmente, a sabujice e a arte do logro.

Cansados de tanta pichagem a que “voluntariamente” foram “coagidos”, de tantos fretes políticos a que se submeteram, de tantos “sapos vivos” que tiveram de engolir, juraram que – quando fossem grandes – haveriam de ser os donos da democracia, mesmo que para isso tivessem de destruir a liberdade.

MAIS BAIXO DE ONDE ESTÁ NÃO PODE DESCER

Vítor Gaspar demitiu-se. Da miserável consideração em que estava cotado perante mim, conseguiu dar um salto qualitativo e assemelhar-se a um homem com “H grande”… Deu-se ao respeito e, num assomo de dignidade, pediu a demissão. Não se quedou por aí. Na carta justificativa do seu abandono de lugar, retractou a real capacidade de liderança do Primeiro-Ministro – não existia.

Hoje, pouco menos de 24 horas depois da declaração oficial do “constitucionalista” Poiares Maduro (digno substituto de Relvas), o governo decidiu desautorizar o seu porta-voz (e “eminente constitucionalista”) ignorando a sua extravagante “interpretação” do Acórdão do Tribunal Constitucional. Não foi um acto de liderança do PM (que, no entender de Vítor Gaspar, não tem capacidade para tal), mas tão só um mero exercício de chefia – dar ordens, mesmo sem significado ou conteúdo…

Não sei se deva esperar que este ministro – Poiares Maduro – tenha um assomo de dignidade semelhante ao de ex-ministro das Finanças e se demita. Não sei se já tomou uma atitude de, no mínimo, respeitar-se a si próprio e saia do governo (ou com o governo). Mas, se o não tiver feito ou não o vier a fazer, não irá descer na minha consideração, porque mais baixo de onde está não pode descer. Ele e os seus colegas de (des)governo.

LÍDERES E LIDERANÇAS

Estava a tentar perceber as imbecis atitudes do “líder” António Seguro – chefe do Partido Socialista (que não líder) – quando me lembrei do extraordinário exemplo que, mais uma vez, o Papa Francisco nos tem dado, demonstrando, na sua simplicidade e humildade, a extraordinária diferença entre chefiar e liderar.

O acontecimento foi-me narrado pelo meu amigo PB que, com tantos cursos ministrados sobre liderança, reconhece que, com imagens como as do Papa Francisco, continua sempre a aprender. Só António José Seguro e tantos outros (no governo, nos partidos, nos órgãos de soberania, nos inúmeros centros de decisão, etc.), forjados nas juventudes partidárias (“os jotas”), não distinguem o verdadeiro sentido de líder (e liderança); pior: com a sua cega e desmesurada ambição conduzem os “seus liderados” à desgraça e à destruição.

Na imagem podemos constatar que uma das últimas cadeiras da igreja é ocupada pelo Papa. É o que se vê na foto. Ele está a celebrar uma Missa muito peculiar: os convidados são os jardineiros e o pessoal de limpeza do Vaticano. Num momento da celebração o Papa pede a todos que orem em silêncio, cada um pelo que o seu coração deseja.

Nesse instante, ele levanta-se da sua cadeira presidencial que está na frente e vai sentar-se numa das últimas cadeiras para fazer a sua própria oração. Dá a impressão de que este chefe preferiu que todos se centrem em ver de frente a verdadeira razão da sua existência, esse Cristo crucificado que está ali presente e não em que o vejam a ele, o seu chefe, que não é mais que um homem que falhou e continuará a falhar, e a quem hoje todos chamamos o Papa Francisco.

A famosa diferença entre chefe e líder é absoluta nesta foto. O chefe sempre se emproa, pondo-se à frente para que todos o vejam e lhe obedeçam, enquanto o líder sabe quando se deve sentar atrás, não incomoda, acompanha, facilita o caminho para que os outros consigam os seus propósitos; o líder é capaz de desaparecer no momento oportuno, para que os seus companheiros cresçam e se centrem no que é verdadeiramente importante. O líder não teme perder o seu lugar, porque sabe que, muito para além do “seu lugar”, trata-se de ajudar aqueles que se encontram no seu caminho.

Na foto, o admirável Francisco está de costas. Ele sabe que muitos o queriam ver de frente, mas neste instante tão íntimo, ele prefere ficar de costas para os fotógrafos e dar a cara a esse Deus de todos, Amor para o jardineiro e Amor para o Papa, esse Deus que não diferencia o abraço nem dá mais por um ou por outro, ambos são pecadores e ambos precisam d’Ele.

Quantos chefes terão a capacidade de ir sentar-se naquela cadeira de trás? Quando é que mães e pais terão que “celebrar” essa cerimónia chamada vida com os seus filhos, e num momento oportuno serem capazes de se sentarem atrás, para que eles fiquem de frente para a sua missão? Quantos poderemos voltar as costas aos aplausos, à barafunda dos “clicks”, aos elogios, para dar a cara, num momento íntimo, a essa oração profunda que torna o nosso coração despido de orgulho, a um Deus que deseja com fervor escutar-nos?

O Papa ficou-me gravado nesta foto, e eu espero que hoje esta imagem sirva para me situar no resto da minha vida.

É DE LOUCOS

“Passos Coelho considerou que os juízes do Tribunal Constitucional, ‘que determinam a inconstitucionalidade de diplomas em circunstâncias tão especiais’, deveriam estar sujeitos a ‘um escrutínio muito maior do que o feito’ até hoje.

‘Como é que uma sociedade com transparência e maturidade democrática pode conferir tamanhos poderes a alguém que não foi escrutinado democraticamente’, questionou Pedro Passos Coelho, apontando para o caso dos Estados Unidos da América em que os juízes ‘escolhidos para este efeito têm um escrutínio extremamente exigente’, disse.

‘Não temos sido tão exigentes quanto deveríamos ter sido’, sublinhou, durante a intervenção que fez esta noite, em Coimbra, no encerramento da primeira conferência do ciclo comemorativo dos 40 anos da fundação do PSD.» [Notícias ao Minuto]

Já muita gente lhe tentou explicar como se processa a escolha dos Juízes do Tribunal Constitucional; mas a compreensão é pouca… Até mesmo o constitucionalista, de reconhecido mérito, e que faz parte do seu próprio Partido – Jorge Bacelar Gouveia (professor catedrático de Direito Constitucional) – lhe relembra, no Público, que “dez dos juízes foram eleitos pela Assembleia da República, por uma maioria idêntica à da revisão ordinária da Constituição, que é de ²/₃ dos votos, e com uma audição prévia na 1.ª comissão”. E questiona mesmo: “Não será isso uma escolha democrática? Ou a Assembleia da República deixou de ser um órgão de excelência da democracia representativa”?

É de loucos…!

Este país está a ser liderado por loucos: um – líder do governo, do PSD e que já o foi das “Jotas” – diz que quer alterar o método de escolha dos juízes; o outro – líder do maior Partido da oposição, ex-futuro candidato a PM e que, também, já o foi das “Jotas” – quer alterar a forma como se escolhe o candidato a primeiro-ministro.

Em comum têm o facto de terem alinhado nas juventudes partidárias respectivas, terem uma ambição desmedida, um apego ao poder (a qualquer custo) e um desrespeito permanente e sistemático pelo supremo bem deste País – o Povo.

Como diz “O Jumento”, dois fulanos a quem o País nada deve e de quem ninguém conhece qualquer luta pela democracia ou qualquer rasgo de inteligência querem governar o país à medida das suas imbecilidades.