ORGULHOSAMENTE SÓS… (2)

Ao Expresso

Grandes Opções do Plano para 2014 (Outubro)
Pareceres do Conselho Económico e Social (CES)	Respostas do Governo
• “O CES lamenta que (…) o problema do crescimento económico continue subordinado aos objectivos da consolidação orçamental”. • “Um documento como as GOP deveria traduzir uma nova atitude face aos credores externos”. • “O optimismo do Governo, apoiado em débeis sinais positivos nalguns indicadores, contrasta fortemente com os números do desemprego, com o número de empresas encerradas, com a redução do poder de compra das famílias e com o aumento da pobreza”. • “A ideia optimista de ‘fim de ciclo’ e de que se inicia uma nova fase da vida nacional, que o documento procura transmitir, não é, assim, partilhada pelo CES”, até pela “evolução da dívida pública” e “condições de financiamento da economia”. • “Verifica-se (...) que no ponto em que se aborda o emprego é referido um conjunto de medidas referentes às políticas activas de emprego que, na prática, têm demonstrado impactos insignificantes na criação de empregos de qualidade”.	• “O parecer do CES excede o âmbito do documento em análise. Com efeito, são várias as passagens em que o CES procede ao julgamento da actuação do Governo ou mesmo à apresentação de sugestões de política, quando o parecer se deveria limitar à apreciação das GOP 2014”. • “O parecer não procede a uma leitura correcta de duas reformas fundamentais no âmbito do processo de ajustamento da economia portuguesa: a reforma da administração pública e a política fiscal”. • “As afirmações (…) a propósito do processo de reforma do Estado são reveladoras de um profundo desconhecimento sobre a evolução que tem vindo a ocorrer nos últimos anos em matéria de transformação da administração pública”. • “O Governo tem consciência dos custos económicos e sociais do ajustamento e reconhece que persiste um contexto de riscos e incerteza. Porém, não deixará de ter presente os sinais positivos, embora ainda ténues, de recuperação da actividade económica”.

(Fonte: Público, 5 de Novembro de 2013)

Nas respostas invocadas, o Governo não justifica: Critica (e quase insulta). Por fim, auto-elogia-se e apresenta a miragem da recuperação económica.

O organismo presidido pelo social-democrata Silva Peneda – o CES (que reúne sindicatos, patrões e outras organizações da sociedade civil, bem como o Governo) no seu relatório, elaborado pelo economista João Ferreira do Amaral e pelo presidente da CAP, João Machado, alega que devia evitar-se penalizar mais os funcionários públicos, reformados e pensionistas, e “excluir aumentos da carga fiscal”.

Na declaração de voto (em que manteve o hábito de se abster), o Governo acusa o CES de “absoluto irrealismo e até contradição” nos argumentos.

A exemplo dos condutores que circulam em contramão, o erro não é deles, mas sim de todos os outros que circulam bem. Sós, mas orgulhosos… ou como dizia o outro: 

“Orgulhosamente sós…”